Poucos dias após a realização das eleições para o Parlamento Europeu – que resultaram numa pesadíssima derrota dos partidos do Governo, na redução da expressão eleitoral dos três partidos que subscreveram o pacto de agressão (PS, PSD e CDS) e no reforço da CDU em votos, percentagem e deputados –, o PCP desdobrou-se em iniciativas para exigir a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas. Não constituindo um fim em si mesmo, estas exigências representam dois primeiros e essenciais passos para pôr fim à política de direita e tornar possível a política patriótica e de esquerda de que o País e o povo precisam.

A acção política do PCP visando a demissão do Governo e a devolução da palavra ao povo através de eleições legislativas antecipadas teve expressão institucional e de massas, respectivamente através da moção de censura que esteve em debate no dia 30 de Maio (ver páginas 8 e 9) e da realização de diversas iniciativas públicas em todo o País. A acompanhar esta intensa actividade estiveram os novos cartazes do Partido, onde se pode ler «A Força do Povo por um Portugal com Futuro».

No que à acção de massas diz respeito, o PCP promoveu na quinta-feira, 29, uma nova marcha pela baixa de Lisboa que, como as anteriores, mais parecia uma manifestação, tamanha que foi a participação de militantes e simpatizantes e a força que dela emanou; no dia seguinte, data da discussão e votação da moção de censura, foi distribuído em todo o País um folheto explicitando as razões que presidiram a esta iniciativa legislativa e os eixos centrais da política patriótica e de esquerda; no sábado e no domingo, em dois comícios realizados respectivamente em Oeiras e Almada, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reafirmou a necessidade de pôr fim à política de direita e ao Governo que no presente a concretiza e de construir uma política alternativa capaz de recolocar Portugal nos caminhos de progresso, justiça social e soberania que a Revolução de Abril mostrou ser possível.

Nas mãos de todos e de cada um

Rejeitando o desastre económico e social provocado por mais de 37 anos de política de direita e, nos últimos três, pela política das troikas nacional e estrangeira, o PCP propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Esta, em síntese, tem como objectivos centrais libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o País o que é do País e devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

A política alternativa que o PCP propõe baseia-se em seis opções fundamentais indispensáveis:

• a rejeição de imposições externas e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento rejeitando a sua parte ilegítima, com a assunção imediata de uma moratória negociada ou unilateral e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida;

• a defesa, diversificação e aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna;

• a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;

• a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas, garantindo as verbas necessárias ao funcionamento eficaz do Estado e do investimento público;

• uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado (saúde, educação e segurança social), reforçando os seus meios humanos e materiais, como elemento essencial à concretização dos direitos do povo e ao desenvolvimento do País;

• a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, diversificando as relações económicas e financeiras e adoptando as medidas que preparem o País face a uma saída do euro, seja por decisão do povo português, seja por desenvolvimentos da crise da União Europeia.

Esta proposta de política alternativa, que tem vindo a fazer o seu caminho nos últimos meses – particularmente na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu –, não surgirá por si mesma nem terá apenas uma expressão institucional. Como foi definido no XIX Congresso do PCP, e a vida tem vindo a confirmar, ela resultará do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo, da convergência dos democratas e patriotas e do reforço do PCP e dos seus aliados.

A construção de um Portugal com futuro está, pois, nas mãos de todos e de cada um.